Conselho e FENATA apresentaram emenda que inclui os Técnicos Agrícolas entre os profissionais que podem ser responsáveis técnicos pela produção de bioinsumos.

A aprovação do projeto de lei dos bioinsumos pelo Congresso Nacional, por unanimidade, impulsionará ainda mais a produtividade, a competitividade, a sustentabilidade e a segurança alimentar do agronegócio brasileiro. Esta é a projeção do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA), que participaram das negociações para aprovar o texto, no qual os Técnicos Agrícolas foram incluídos entre os profissionais que podem ser responsáveis técnicos por projetos de produção de bioinsumos. A lei foi sancionada na íntegra pela Presidência da República no dia 24 de dezembro de 2024.

A proposta, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), foi votada na Câmara em 27 de novembro e no Senado no dia 3 de dezembro de 2024. Na Câmara, o relator foi o deputado Sérgio Souza (MDB-PR). No Senado, o relator foi o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica para combater pragas e doenças e melhorar o desenvolvimento das plantas.

A nova lei permitirá aos produtores substituírem o uso de agroquímicos e fertilizantes por bioinsumos, aumentando a segurança alimentar dos produtos agrícolas.

EMENDA DO CFTA/FENATA

A principal contribuição do CFTA/FENATA ao projeto foi a apresentação da emenda sobre a responsabilidade técnica.

A emenda, aceita pelo relator do texto na Câmara, o deputado Sérgio Souza, na íntegra, tem o seguinte teor:

“Responsável técnico: profissional legalmente habilitado com formação técnica, no mínimo, de nível médio, habilitado pelo seu respectivo conselho de fiscalização profissional, capacitado nas tecnologias de produção, manipulação e indicação de uso dos bioinsumos, e quando for o caso, o responsável pelas informações técnicas apresentadas pelo registrante de bioinsumos.”

“Apresentamos a emenda visando habilitar os Técnicos Agrícolas para atuarem na produção de bioinsumos, um novo mercado que está se abrindo no agronegócio e que deverá impulsionar a geração de emprego e renda no setor rural nos próximos anos”, diz o presidente do CFTA, Mário Limberger.

RECONHECIMENTO AO RELATOR

As lideranças da FENATA e do CFTA atribuem a aprovação do texto à atuação extraordinária do relator Sérgio Souza(PR), que é secretário geral da Frente Parlamentar dos Técnicos Agrícolas do Congresso Nacional e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A diretoria do CFTA e o assessor institucional do Conselho, Valdir Raupp, estiveram reunidos com o relator do projeto para agradecer ainclusão da emenda do CFTA e da FENATA no projeto dos bioinsumos.

“O Sérgio Souza fez uma grande articulação política para aprovar o texto. O projeto dos bioinsumos é um dos únicos aprovado por unanimidade nas últimas décadas na Câmara e no Senado”, pontuou Limberger.

Enfatizamos que o deputado Sérgio Souza conseguiu fazer uma articulação que foi além dos partidos. “Ele também envolveu a Frente Parlamentar da Agropecuária, a FPA, e a presidência da Câmara dos Deputados nessa grande articulação que resultou no apoio unânime dos deputados e senadores ao projeto.”

Todas as articulações para aprovação do projeto tiveram a participação direta ou indireta da diretoria e assessoria do CFTA e da FENATA e com a consultoruia do Técnico Agrícola Valdecir Ferrari, especialista em bioinsumos, que é produtor com uma biofábrica em Garibaldi (RS).

Foto: Valdecir Ferrari, especialista em bioinsumos

ESPECIALIZAÇÃO E TREINAMENTO

“A aprovação da lei dos bioinsumos terá grande impacto econômico e social. Entre eles, a reduçãodos custos de produção dos alimentos no Brasil”, sublinhou Limberger. Diante disso, acrescentou, o CFTA e a FENATA já estão trabalhando para oferecer aos Técnicos Agrícolas condições de aperfeiçoamento profissional para atuar com a produção de bioinsumos.

“Vamos organizar treinamentos para especializar os Técnicos Agrícolas, porque ainda não há profissionais de nível médio na área agropecuária, assim como profissionais de nível superior, preparados para atender essa grande demanda que surgirá no mercado de trabalho com a produção de bioinsumos”, afirmou Limberger.

Ainda em janeiro de 2025, adiantou o presidente do Conselho, o CFTA começará a articular com o consultor Valdecir Ferrari um grande projeto de especialização na produção de bioinsumos voltado aos Técnicos Agrícolas.”