| 01 | Aprova o Regimento Interno temporário do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). | Abrir | EM VIGOR |
02 | Autoriza o Presidente do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) a adotar as providências necessárias para a aquisição de softwares e contratação de serviços para o desenvolvimento e implantação do Sistema de Informação dos Conselhos dos Técnicos Agrícolas e dá outras providências. | Abrir | EM VIGOR | 03 | Dispõe sobre a numeração de registro no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas e dá outras providências. | Abrir | EM VIGOR | 04 | Cria o Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos dos Técnicos Agrícolas (CSC-CTA) entre o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas (CRTA Regionais) e dá outras providências. | Abrir | EM VIGOR | 05 | Define o valor da anuidade, do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) e das demais taxas devidas pelos técnicos agrícolas registrados no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) para o ano de 2020. | Abrir | REVOGADA | 06 | Dispõe sobre o registro das pessoas jurídicas no CFTA e estabelece os valores de taxas e anuidades devidos. | Abrir | EM VIGOR | 07 | Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 24 de janeiro de 2020, da Resolução nº 5, de 24 de janeiro de 2020, e da Resolução nº 6, de 24 de janeiro de 2020. | Abrir | EM VIGOR | 08 | Fixa o vencimento e dispõe sobre as demais regras aplicáveis para as anuidades de 2020 devidas por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA, e dá outras providências. | Abrir | EM VIGOR | 09 | Altera e inclui dispositivos da Resolução nº 5, de 24 de janeiro de 2020, e da Resolução nº 6, de 24 de janeiro de 2020. | Abrir | EM VIGOR | 10 | Fixa a estrutura numérica dos Termos de Responsabilidade Técnica (TRTs) e TRTs de Receituários Agrícolas. | Abrir | EM VIGOR | 11 | Cria empregos de livre provimento e demissão no âmbito do CFTA. | Abrir | EM VIGOR | 12 | Cria emprego de livre provimento e demissão no âmbito do CFTA. | Abrir | EM VIGOR | 13 | Estabelece a concessão de auxílio-refeição aos empregados do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). | Abrir | EM VIGOR | 14 | Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de pessoas a serviço do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e dá outras providências. | Abrir | EM VIGOR | 15 | Define os critérios para o reconhecimento da habilitação profissional de técnicos agrícolas para a execução dos serviços de Georreferenciamento de Imóveis Rurais. | Abrir | EM VIGOR | 16 | Dispõe sobre a carteira digital de identificação profissional no âmbito do CFTA. | Abrir | EM VIGOR | 17 | Cria emprego de livre provimento e demissão no âmbito do CFTA. | Abrir | EM VIGOR | 18 | Prorroga para 30 de abril de 2020 o prazo de vencimento das anuidades de 2020 devidas por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA. | Abrir | EM VIGOR | 19 | Acrescenta o inciso IX ao artigo 4º da Resolução nº 5, de 24 de janeiro de 2020. | Abrir | EM VIGOR | 20 | Atualiza o valor-limite para a elaboração e execução de projetos por Técnicos Agrícolas. | Abrir | REVOGADA | 21 | Cria o Termo de Responsabilidade Técnica Múltiplo (TRT-Múltiplo) no âmbito do CFTA. | Abrir | REVOGADA | 22 | Cria o Termo de Responsabilidade Técnica de Crédito Rural (TRT-CR) no âmbito do CFTA. | Abrir | REVOGADA | 23 | Cria emprego de livre provimento e demissão no âmbito do CFTA. | Abrir | EM VIGOR | 24 | Define os valores, para o exercício de 2021, das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas registradas no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. | Abrir | EM VIGOR | 25 | Define, para o exercício de 2021, os valores das taxas para o serviço de cadastro de pessoas jurídicas que realizem atividade econômica exclusivamente voltada ao comércio de produtos agrotóxicos e afins. | Abrir | EM VIGOR | 26 | Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de pessoas a serviço do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e dá outras providências. | Abrir | EM VIGOR | 27 | Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de cursos de especialização. | Abrir | EM VIGOR | 28 | Aprovar as Propostas Orçamentárias do CFTA para os exercícios de 2020 e 2021 | Abrir | EM VIGOR | 29 | Revoga a Resolução nº 20, de 10 de abril de 2020. | Abrir | EM VIGOR | 30 | Prorroga para 30 de abril de 2021 o prazo de vencimento das anuidades de 2021 devidas por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA. | Abrir | EM VIGOR | 31 | Dispõe sobre o exercício de atividades periciais, de avaliação e afins, por técnicos agrícolas. | Abrir | EM VIGOR | 32 | Aprova a Tabela de Modalidades Profissionais de Técnicos Agrícolas. | Abrir | EM VIGOR | 33 | Dispõe sobre a assinatura eletrônica de documentos por técnicos agrícolas. | Abrir | EM VIGOR | 34 | Dispõe sobre a habilitação profissional de técnicos agrícolas para a atuação como responsáveis pela execução dos trabalhos de campo em aviação agrícola. | Abrir | EM VIGOR | 35 | Define o limite quantitativo para o exercício, por técnicos agrícolas, da responsabilidade técnica por pessoas jurídicas. | Abrir | EM VIGOR | 36 | Dispõe sobre os Termos de Responsabilidade Técnica (TRTs), o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências. | Abrir | EM VIGOR | 37 | Altera dispositivos do Anexo da Resolução CFTA nº 01, de 09 de janeiro de 2020. | Abrir | EM VIGOR | 38 | Proposta orçamentária para 2022 | Abrir | EM VIGOR | 39 | Define, para o exercício de 2022, os valores das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA. Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. | Abrir | EM VIGOR | 40 | Altera a redação de dispositivos da Resolução CFTA nº 36/2021, acrescenta à Resolução CFTA nº 32/2021 a modalidade Técnico em Controle Ambiental e dá outras providências. | Abrir | EM VIGOR | 41 | Regulamenta o processo de registro de pessoas físicas no CFTA e dá outras providências. | Abrir | EM VIGOR | 42 | Regulamenta a restituição de valores indevidamente pagos por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA. | Abrir | EM VIGOR | 43 | Altera a redação de dispositivos da Resolução CFTA nº 26, de 18 de dezembro de 2020. | Abrir | EM VIGOR | 44 | Altera o Regimento Interno para estabelecer os critérios de representação regional dos Conselheiros Federais do CFTA. | Abrir | EM VIGOR | 45 | Dispõe sobre as atribuições dos técnicos agrícolas em atividades de fiscalização agropecuária, em programas de autocontrole, na prestação de serviços de assistência técnica,no exercício da responsabilidade técnica, e dá outras providências. | Abrir | EM VIGOR | 46 | Dispõe sobre o procedimento de registro da responsabilidade técnica de técnicos agrícolas em atividades de agricultores e empreendedores familiares produtores de vinhos. | Abrir | EM VIGOR | 47 | Define, para o exercício de 2023, os valores das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. | Abrir | EM VIGOR | 48 | Aprovar a Proposta Orçamentária do CFTA para o exercício de 2023. | Abrir | EM VIGOR | 49 | Aprovar, sem ressalvas, a prestação de contas do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas relativamente aos exercícios 2020, 2021 e até o mês de novembro de 2022. | Abrir | EM VIGOR | 51 | Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de pessoas a serviço do Conselho Federal dos Técnicos Agricolas (CFTA) e dá outras providências. | Abrir | EM VIGOR | 52 | Aprovar as contas do Conselho relativamente ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023. | Abrir | EM VIGOR | 53 | Define, para o exercício de 2024, os valores das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. | Abrir | EM VIGOR | 54 | Regulamenta o processo de registro de pessoas físicas no CFTA e dá outras providências. | Abrir | EM VIGOR | 55 | Altera o item 11 da Tabela de Modalidades Profissionais de Técnicos Agricolas prevista no artigo 1° da Resolução CFTA n°32, de 26 de maio de 2021, e dá outras providências. | Abrir | EM VIGOR | 56 | Revoga a obrigatoriedade de registro de TRT de Obra ou Serviço em operações de aviação agricola. | Abrir | EM VIGOR | 57 | Referenda a Resolução CFTA nº 55, de 15 de janeiro de 2024, e a Resolução CFTA nº 56, de 04 de março de 2024. | Abrir | EM VIGOR | 58 | Dispõe sobre a atuação de técnicos agrícolas em projetos de construção rural e de reservatórios artificiais. | Abrir | EM VIGOR | 
