| 15 | Define os critérios para o reconhecimento da habilitação profissional de técnicos agrícolas para a execução dos serviços de Georreferenciamento de Imóveis Rurais. | Abrir | EM VIGOR |
29 | Revoga a Resolução nº 20, de 10 de abril de 2020. | Abrir | EM VIGOR | 30 | Prorroga para 30 de abril de 2021 o prazo de vencimento das anuidades de 2021 devidas por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA. | Abrir | EM VIGOR | 31 | Dispõe sobre o exercício de atividades periciais, de avaliação e afins, por técnicos agrícolas. | Abrir | EM VIGOR | 32 | Aprova a Tabela de Modalidades Profissionais de Técnicos Agrícolas. | Abrir | EM VIGOR | 34 | Dispõe sobre a habilitação profissional de técnicos agrícolas para a atuação como responsáveis pela execução dos trabalhos de campo em aviação agrícola. | Abrir | EM VIGOR | 35 | Define o limite quantitativo para o exercício, por técnicos agrícolas, da responsabilidade técnica por pessoas jurídicas. | Abrir | EM VIGOR | 40 | Altera a redação de dispositivos da Resolução CFTA nº 36/2021, acrescenta à Resolução CFTA nº 32/2021 a modalidade Técnico em Controle Ambiental e dá outras providências. | Abrir | EM VIGOR | 45 | Dispõe sobre as atribuições dos técnicos agrícolas em atividades de fiscalização agropecuária, em programas de autocontrole, na prestação de serviços de assistência técnica,no exercício da responsabilidade técnica, e dá outras providências. | Abrir | EM VIGOR | 46 | Dispõe sobre o procedimento de registro da responsabilidade técnica de técnicos agrícolas em atividades de agricultores e empreendedores familiares produtores de vinhos. | Abrir | EM VIGOR | 55 | Altera o item 11 da Tabela de Modalidades Profissionais de Técnicos Agricolas prevista no artigo 1° da Resolução CFTA n°32, de 26 de maio de 2021, e dá outras providências. | Abrir | EM VIGOR | 58 | Dispõe sobre a atuação de técnicos agrícolas em projetos de construção rural e de reservatórios artificiais. | Abrir | EM VIGOR | 61 | Altera dispositivos da Resolução CFTA nº 31, de 17 de março de 2021, e da Resolução CFTA nº 51, de 07 de dezembro de 2022. | Abrir | EM VIGOR | 
