Parlamentar tratou de temas de interesse da categoria, como a atualização da lei que define o exercício da profissão

O Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e a FENATA receberam, no dia 1 de junho de 2026, a visita do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), uma das vozes mais destacadas do Congresso Nacional. Além de conhecer a sede operacional do CFTA, em Porto Alegre, o parlamentar tratou de temas de interesse da categoria. 

Alceu Moreira foi recepcionado pelo presidente Mário Limberger. Um dos assuntos debatidos durante a visita foi a proposta de atualização da Lei nº 5.524, de 1968, que regulamenta o exercício profissional dos Técnicos Agrícolas. O CFTA, a FENATA e a ATARGS estão elaborando, em conjunto com o deputado Alceu Moreira e sua assessoria técnica, um projeto de lei para atualizar e modernizar a legislação do Técnico Agrícola. A expectativa é de que a proposta seja protocolada em breve na Câmara dos Deputados. 

De acordo com o presidente Mário Limberger, a Lei nº 5.524 de 1968, precisa ser atualizada para fortalecer as atribuições dos Técnicos Agrícolas, adequando-a às transformações da agropecuária brasileira, reforçando o protagonismo dos profissionais na assistência técnica e no apoio à atividade rural, por meio da inovação, da tecnologia e da adoção de boas práticas agrícolas. 

FRENTE PARLAMENTAR MISTA 

Outro tema tratado durante o encontro foi o fortalecimento da representação da categoria no Congresso Nacional por meio da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, cuja composição deverá ser renovada no início da legislatura 2027-2030. A frente parlamentar mista formada por deputados federais e senadores foi criada por articulação das lideranças do CFTA, da FENATA e de associações e sindicatos da categoria.  

O CFTA e a FENATA articulam a participação do deputado Alceu Moreira e de outros parlamentares na Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas a partir de fevereiro de 2027, quando terá início a nova legislatura do Congresso Nacional. 

Uma das principais lideranças políticas do Rio Grande do Sul na defesa do agronegócio e dos produtores rurais, além de ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira deverá contribuir para ampliar a interlocução institucional e fortalecer a atuação da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas. 

Ao longo de sua trajetória parlamentar, Alceu Moreira consolidou-se como uma das principais vozes do setor agropecuário brasileiro. Em suas manifestações públicas, tem defendido a construção de um ambiente regulatório pautado pela segurança jurídica, previsibilidade e critérios técnicos, considerando os desafios enfrentados pelos profissionais e empreendedores do campo. 

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