Neste 5 de novembro, comemora-se o Dia Nacional do Técnico Agrícola, que atua ao lado do produtor rural na produção de alimentos e contribui decisivamente nas exportações brasileiras, abastecendo em torno de 1 bilhão de pessoas.

Onde houver uma área de produção de alimentos em pequena, média ou grande escala no Brasil, lá também estão as digitais dos Técnicos Agrícolas. Por isso, neste 5 de novembro, Dia do Técnico Agrícola, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) destacam a importância desses profissionais para o desenvolvimento da agropecuária brasileira através da assistência técnica aos produtores rurais

“Poucos profissionais contribuem tanto para o desenvolvimento do setor rural brasileiro quanto os Técnicos Agrícolas, que atuam desde as lavouras até os gabinetes onde são formuladas as políticas públicas voltadas à agropecuária”, ressalta o presidente do CFTA, Mário Limberger.

O Dia do Técnico Agrícola foi instituído pela Lei nº 13.099/2015. A data foi definida, consensualmente, no Encontro Nacional dos Técnicos Agrícolas, promovido, em Brasília, pela FENATA, em 1988. O dia também celebra a Lei nº 5.524 que, em 5 de novembro de 1968, estabeleceu o exercício da profissão.

A iniciativa de criar uma data comemorativa, com abrangência nacional, foi do deputado federal Mendes Ribeiro Filho, autor do projeto de Lei 6.040/2009, sancionado pela Presidência da República, após ser aprovado em todas as comissões da Câmara e do Senado.

Mais de 220 mil Técnicos Agrícolas

Hoje, o Brasil tem cerca 220 mil Técnicos Agrícolas em atividade em praticamente todos os municípios das suas cinco regiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste). Eles atuam em diferentes cadeias produtivas, como as da soja, milho, algodão, mandioca, trigo, uva, laranja, café, bovinocultura, avicultura, suinocultura, pescado, entre outras.

Além de apoiar diretamente os pequenos, médios e grandes produtores rurais na assistência técnica das áreas de produção, os Técnicos Agrícolas também trabalham na gestão de empresas agropecuárias, cooperativas e em órgãos públicos, contribuindo na formulação da políticas públicas para o setor rural.

“Entre as categorias que atuam no agronegócio, estamos entre as que mais têm atribuições legais para apoiar os produtores rurais. Isso mostra a relevância da categoria no esforço desenvolvido para tornar o Brasil uma das principais potências mundiais do agronegócio”, pontua Mário Limberger.

Atualmente, além de contar com a FENATA e suas associações e sindicatos, os Técnicos Agrícolas também têm um conselho exclusivo: o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA).

Instituído pela Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018, o CFTA é o órgão responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Técnico Agrícola. O CFTA é encarregado de realizar o registro dos profissionais e das empresas, onde eles atuam como responsáveis técnicos. Entre os compromissos do CFTA estão a guarda do Cadastro Nacional dos Técnicos Agrícolas e do Acervo de Responsabilidade Técnica. Garantir o livre exercício da profissão em suas atribuições e modalidades e zelar pela proteção da sociedade são finalidades da autarquia.

ETA, ATARGS e FENATA

A Escola Técnica de Agricultura em Viamão (ETA), no Rio Grande do Sul, foi a precursora no ensino técnico profissionalizante, com o “Curso de Capatazes Rurais”, lançado em 5 de novembro de 1910. Os seus preceitos pedagógicos modernos e audaciosos, inovadores para a época, tornaram-se modelo, no Brasil e na América do Sul. Alguns anos mais tarde, na escola, em 1916, a constituição de um Centro Estudantil deu início ao apreço dos profissionais pelo associativismo e pela organização política, que tantos avanços garantiriam para o futuro da profissão.

Em 1941, foi implantada a primeira Associação Estadual dos Técnicos Agrícolas (ATR), posteriormente denominada ATARGS. Em 1968, a Lei nº 5.524 dispôs sobre o exercício de Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º grau. Em 1985, o Decreto 90.922 regulamentou a profissão. Em 1987, a Portaria nº 3.156 conferiu ao Técnico Agrícola a condição de profissional liberal. Em 1989, foi fundada a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA). Em 2002, o Decreto Federal 4.560 ampliou as prerrogativas de desempenho da profissão. Em 2018, foi criado o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), autarquia federal responsável por registrar e fiscalizar os profissionais e as empresas. Em 18 de fevereiro de 2020, o CFTA iniciou as suas atividades, com a migração dos profissionais para o conselho próprio da categoria.

Em cada etapa desta história, tivemos a bravura e a disposição dos Técnicos Agrícolas para unir esforços, em prol do bem comum. Ao longo do tempo, a defesa do exercício profissional tem motivado frequentes ações judiciais, que visam assegurar o devido espaço no mercado de trabalho. Seguiremos em frente. Hoje, somos os impulsionadores do desenvolvimento da agropecuária do país.

O Papel Fundamental do Técnico Agrícola no Sucesso do Agronegócio Brasileiro

O agronegócio brasileiro representa cerca de um terço do PIB, um terço dos empregos e mais de 50% das exportações do país, e o trabalho do técnico agrícola é essencial para sustentar esse sucesso. Esses profissionais atuam diretamente com o produtor rural, aplicando técnicas e conhecimentos que melhoram a qualidade do solo, otimizam o manejo das culturas e garantem a produtividade. O Brasil é líder mundial na produção e exportação de soja, açúcar, café, suco de laranja, carne bovina, carne de frango, milho, celulose e fumo. Com um papel essencial para a sustentabilidade e eficiência do campo, os técnicos agrícolas contribuem para que o país atenda a 170 países e alimente cerca de 1 bilhão de pessoas, exportando 1,6 milhão de reais em produtos agrícolas por minuto. O Brasil, portanto, é uma potência agrícola global, em grande parte graças ao trabalho comprometido desses profissionais.