Diretoria do Conselho se reuniu, em Brasília, com o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, Jefferson Coriteac.

A diretoria do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) se reuniu, nesta quarta-feira (10), em Brasília, com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para tratar do fortalecimento da categoria e da assistência técnica à agricultura familiar.

Participaram da audiência com o presidente da Anater, Jefferson Coriteac, e sua chefia de gabinete, o presidente do CFTA, Mário Limberger, o diretor de Fiscalização, Gilmar Zachi Clavisso, e o assessor institucional Valdir Raupp.

 Da esquerda para a direita: o conselheiro institucional Valdir Raupp, o presidente da Anater Jefferson Coriteac, o presidente do CFTA Mário Limberger, o diretor de fiscalização e normas do CFTA Gilmar Zachi Clavisso e o chefe de gabinete da Anater Humberto Thomé Pereira

No encontro, o Conselho pediu à Anater que inclua em suas normativas, como requisito para a celebração de convênios, contratos etc com pessoas jurídicas que possuam Técnicos Agrícolas como responsáveis técnicos, a comprovação da sua regularidade de registro perante o CFTA, mediante a apresentação destes documentos: certidão de registro e quitação de pessoa jurídica; certidão de registro e quitação de pessoa física, do respectivo profissional responsável técnico; e Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) de cargo ou função.

 O CTFA também solicitou que lhe seja fornecida a relação completa, e respectivos dados cadastrais, de todos os profissionais técnicos agrícolas e pessoas jurídicas com os quais a Anater tenha negócios jurídicos em vigor (contratos, convênios etc) e de todos os celebrados com essas pessoas nos últimos cinco anos.

“Além disso, enfatizamos ao presidente da Anater a necessidade de o governo federal destinar mais recursos para a assistência técnica à agricultura familiar. É preciso que os agricultores e agricultoras familiares tenham um suporte vigoroso da assistência técnica para fazer frente às crescentes exigências para produção de alimentos saudáveis para assegurar a segurança alimentar da população brasileira e dos consumidores dos países importadores da nossa agropecuária”, disse o presidente Mário Limberger.

Outro tema do encontro é a prática adotada por algumas instituições bancárias em relação à assistência técnica para liberação de crédito rural. Alguns bancos estão usando uma espécie de projeto padrão em substituição a projeto elaborados por Técnicos Agrícolas que efetivamente prestem serviço de assistência técnica aos produtores rurais.

Essa prática de alguns bancos que operam com o crédito agrícola, pontuou a diretoria do Conselho, está precarizando a atuação dos Técnicos Agrícolas no mercado de trabalho. Na avaliação do CFTA, é necessário que o governo federal tome providências para impedir que tal situação persista, uma vez que reduzindo ainda mais as oportunidades de trabalho dos cerca de 200 mil Técnicos Agrícolas em atividades no país.