Na imagem, da esquerda para a direita: o diretor administrativo do CFTA Josimar Torres, o acessor institucional Valdir Raupp, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Tadeu Martins, o presidente do CFTA Mário Limberger, o deputado estadual(MG) Raul Belém e o deputado estadual(MG) João Magalhães, líder do governo na ALMG.

 Em mais uma etapa do projeto CFTA nos Estados, a diretoria do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) visitou a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 10 deste mês de abril. O objetivo da visita foi apresentar o CFTA ao Parlamento mineiro e destacar a sua importância para a valorização da categoria e para o fortalecimento do agronegócio, através da assistência técnica aos pequenos, médios e grandes produtores.

 Representado pelo presidente Mário Limberger, pelo diretor-administrativo Josimar Torres Luiz, de MG, e pelo assessor institucional Valdir Raupp, o CFTA teve reuniões com o presidente da Assembleia Legislativa de MG, deputado Tadeu Martins Leite, e com outros seis deputados estaduais: João Magalhães, líder do governo na ALMG; Raul Belém; Zé Laviola, vice-líder do governo na ALMG; Roberto Andrade, Lucas Lasmar e Thiago Cota.

  “Reforçamos aos deputados estaduais de Minas Gerais a relevância do CFTA para a valorização dos Técnicos Agrícolas no exercício de suas atribuições legais no mercado de trabalho, em apoio ao setor agrícola, hoje a principal âncora da economia brasileira”, disse o presidente da CFTA. Limberger considerou muito positiva a recepção dos parlamentares mineiros ao CFTA.

  Durante as audiências na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a diretoria enfatizou que o CFTA, instituído pela Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018, atua em consonância com a pauta de prioridades das representações do agronegócio, como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

  “Mostramos aos parlamentares mineiros que o CFTA não é só um conselho comprometido com o fortalecimento dos Técnicos Agrícolas, mas que também tem uma atuação muito voltada às demandas do agronegócio, a fim de que o setor possa garantir segurança alimentar aos brasileiros e aos mais de 1 milhão de consumidores espalhados mundo afora”, sublinhou Limberger.

 Audiência no IMA debate protagonismo da categoria

 Ainda em Belo Horizonte, o CFTA teve reunião com o diretor técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Guilherme Costa Negro Dias, para tratar do fortalecimento da atuação dos Técnicos Agrícolas naquele órgão. A agenda teve dois assuntos principais: carreira/dignidade profissional e elevação do salário-base da categoria.

 “É preciso alterar a lei estadual que estabeleceu as carreiras de atividades de agricultura e pecuária em Minas Gerais, para que o Técnico Agrícola deixe de ser Fiscal Assistente Agropecuário e passe a exercer plenamente as suas atribuições, com independência, autonomia e protagonismo, como prevê a legislação”, disse o presidente do CFTA, Mário Limberger.

 De acordo com ele, a mudança na lei é necessária para que os Técnicos Agrícolas possam assumir, efetivamente, suas responsabilidades pelas ações de fiscalização e assistência técnica, em conformidade com a lei, e não fiquem com atribuições secundárias. “Os Técnicos Agrícolas estão habilitados legalmente para exercer as atividades de defesa sanitária animal e vegetal, fiscalização do comércio e uso de insumos agropecuários, fiscalização do trânsito de produtos de origem animal e vegetal, inspeção da produção agropecuária e agroindustrial e certificação da qualidade de produtos agropecuários, e outras atividades correlatas. Então, é preciso atualizar a lei estadual.”

 Responsável pela defesa sanitária animal e vegetal em Minas Gerais, o IMA conta com quase 500 Técnicos Agrícolas em seu quadro de servidores. O presidente do CFTA e o assessor institucional Valdir Raupp ficaram impressionados com a estrutura do instituto, mas também estão preocupados porque o IMA não consegue atender todos os mais de 850 municípios mineiros. Isso, segundo Limberger, pode ser resolvido desde que os Técnicos Agrícolas possam exercer suas atribuições legais de fiscalização.

 “Com a criação do CFTA, instituído por lei federal em março de 2018, os Técnicos Agrícolas ganharam autonomia para desempenhar suas atribuições legais, estando habilitados para ter uma atuação proativa, sem ficarem num papel secundário, como se fossem assistentes de outras profissões”, assinalou o presidente do Conselho, Mário Limberger.

 Outro assunto tratado pelo CFTA foi o piso salarial dos Técnicos Agrícolas no IMA, hoje de R$ 2.228,00, considerado baixo pela categoria. “Este valor acaba tendo impacto, mais adiante, no cálculo da aposentadoria dos profissionais. Então, também queremos rever isso com o governador Zema.”

 Por uma questão de desencontro de agenda, o CFTA não conseguiu se reunir com o presidente do IMA, Antônio Carlos de Moraes. Por isso, a diretoria do Conselho deve retornar a Belo Horizonte, em breve, para voltar a debater esses assuntos em busca de soluções que contemplem a categoria.

Reunião com Diretoria da EMATER MG

Salário dos Técnicos Agrícolas da Emater-MG

 O CTFA também teve audiência com a diretoria da Emater-MG, onde também trabalham cerca de 500 Técnicos Agrícolas. O Conselho foi recebido pelo presidente da Emater-MG, Otávio Maia. Um dos assuntos tratados foi o salário dos Técnicos Agrícolas da empresa de assistência técnica e extensão rural mineira.

 “Enfatizamos para a diretoria da Emater-MG a necessidade de valorizar ainda mais os Técnicos Agrícola, tendo em vista que eles desempenham atividade relevante na assistência aos pequenos, médios e grandes produtores.”

 “A preocupação do Conselho e da FENATA [Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas] é fortalecer o trabalho do IMA, da Emater-MG e de outras empresas públicas e privadas do setor agrícola, em apoio à agropecuária, e garantir aos Técnicos Agrícolas condições para o pleno exercício da profissão”, acrescentou Limberger.

 Na avaliação do CFTA, as empresas públicas voltadas ao segmento agrícola deveriam se espelhar em empresas privadas, como a Cooperativa Cooxupé, que tem mais de 200 Técnicos Agrícolas em seu quadro de colaboradores. “Na Cooxupé, os Técnicos Agrícolas têm autonomia e independência para exercer suas atribuições legais com liberdade.”