No primeiro semestre de 2023, projeto “CFTA nos Estados” fortaleceu a união profissional da categoria, ao acolher demandas dos profissionais e debater melhorias junto a representantes dos governos do DF, do RJ, do PA, do AM, de MT, de SC, de SP, de PE, entre outros.

O Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), instituído pela Lei Federal 13.639/2018, revigorou ainda mais a luta de quase cinco décadas pela valorização e fortalecimento da profissão de Técnico Agrícola. Por meio do projeto “CFTA nos Estados”, ação que envolve a estruturada de todos os setores da autarquia, o Conselho tem buscado a aproximação com os governantes estaduais para apresentar os pleitos da categoria, visando o reconhecimento cada vez maior da profissão tanto no setor público quanto privado.

Liderada pelo Presidente do CFTA, Mário Limberger, a comitiva do Conselho desloca-se pelo Brasil acolhendo as necessidades dos Técnicos Agrícolas (TAs), a fim de promover melhorias para a categoria junto às lideranças dos governos estaduais.

A valorização profissional dos TAs nas Centrais de Abastecimento

Como forma de melhor organizar a profissão de Técnico Agrícola, a comitiva do CFTA reuniu-se inicialmente em Brasília. A diretoria do Conselho conversou com TAs que trabalhavam como responsáveis técnicos na Central de Abastecimento (Ceasa) do Distrito Federal. Esses profissionais, que atuam com a responsabilidade técnica de supervisão, inspeção e execução de comércio de produtos agropecuários, atribuição disposta na Resolução 45/2022, expuseram as principais dificuldades encontradas nas atividades inerentes à profissão de Técnico Agrícola.

A partir de um debate rico e acolhedor, que proporcionou a troca de informações relevantes entre os TAs e a diretoria do CFTA, ressaltou-se a importância da união e da organização dos profissionais que atuam diretamente na área do comércio de produtos agropecuários na Ceasa do DF.

Limberger destacou, na ocasião, que os TAs cumprem uma dupla atribuição, já que fiscalizam a obediência às exigências legais por parte dos produtores e demais empresas que comercializam nesses locais e ainda garantem que elas ofereçam alimentos saudáveis para a população. Por isso, houve a constatação sobre a necessidade de organizar e reforçar cada vez mais atuação dos TAs nas Ceasa do DF e de todo o Brasil, visando o fortalecimento da categoria.

Proposta visa ampliar atuação plena dos TAs

Uma das primeiras visitas do projeto no primeiro semestre foi ao estado do Rio de Janeiro (RJ), no mês de janeiro. O estado tem uma agricultura familiar forte, com destaque para a produção de hortaliças e frutas. Neste contexto, a diretoria do CFTA defendeu o fortalecimento dos TAs no estado, visando apoiar ainda mais os agricultores familiares. O posicionamento do Conselho foi manifestado durante reunião com o Presidente da Emater-Rio, Marcelo Monteiro da Costa, e com Wellington Machado, um dos diretores da empresa. 

Na sede da Emater-RJ, em Niterói, a comitiva do CFTA apresentou uma proposta de convênio de cooperação à empresa, objetivando ampliar o espaço de atuação dos TAs no estado fluminense.

Posteriormente, em maio, ficou estabelecida a assinatura de um convênio de cooperação técnica entre o CFTA e a Emater-Rio, para a troca de experiências e o debate de ações em prol do desenvolvimento da agropecuária fluminense. 

Ficou acertada ainda a criação de um grupo de trabalho entre a empresa e o CFTA para agilizar a regularização dos TAs perante o Conselho e a emissão de Termos de Responsabilidade Técnica (TRTs) vinculando esses profissionais à Emater-RJ para fins de exercício de atividades de assistência técnica, projetos e laudos.

Comitiva do CFTA reforça o reconhecimento da categoria

O governador do Pará, Helder Barbalho, também recebeu a comitiva do CFTA, que se colocou à disposição para cooperar com o governo paraense nas ações voltadas ao desenvolvimento da agropecuária sustentável. A capacidade de excelência dos TAs no apoio aos produtores rurais foi pauta do encontro. 

Debateu-se ainda a preocupação do Conselho com a resistência de órgãos públicos estaduais e municipais em reconhecer as competências legais da categoria.

A diretoria do CFTA também se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará, Giovanni Queiroz, e com representantes da Emater-PA e da Agência de Defesa Agropecuária do Pará para tratar da regularização dos TAs no Conselho. A direção do CFTA se encontrou ainda com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (FAEPA), Carlos Xavier, para buscar alinhavar ações em parceria com o SENAR-PA, que também é dirigido por Xavier.

Projeto visa impulsionar a produção agrícola amazonense

Em visita ao governador do Amazonas, Wilson Lima, no Palácio do Governo, em Manaus, a comitiva do CFTA reforçou a importância da regularização dos TAs no Conselho, para fortalecer o exercício legal da profissão, caminho ideal para o desenvolvimento sustentável da agropecuária amazonense. A diretoria do CFTA teve reuniões na Secretaria de Produção Rural (SEPROR), na Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), no SEBRAE/AM, na Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (FAEA), no SENAR, na OCB/AM e no BASA.

Para estimular a geração de empregos e elevar a renda na agricultura amazonense, por meio da melhoria nas condições de trabalho aos TAs e produtores agrícolas, a comitiva do CFTA destacou que a elaboração de um projeto de assistência técnica, com a participação dos Técnicos Agrícolas, pode impulsionar a produção agrícola no Amazonas.

Ainda receberam edições do recém iniciado projeto “CFTA nos Estados”, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Pernambuco.

O projeto “CFTA nos Estados” terá prosseguimento neste segundo semestre, quando a comitiva pelo Presidente Mário Limberger deverá ter novas audiências com governadores estaduais visando obter avanços para a categoria dos Técnicos Agrícolas.