Necessidade de um piso salarial digno aos Técnicos Agrícolas e reforço da importância do registro profissional no CFTA ganharam destaque na audiência realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Maior polo do agronegócio brasileiro, com destaque para a produção de soja, milho, algodão e de bovinos de corte, cultivados e criados em propriedades de alta tecnologia, Mato Grosso (MT) recebeu a mais recente visita do Projeto CFTA nos Estados. A comitiva da diretoria do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), liderada pelo presidente Mário Limberger, teve audiência com o governador Mauro Mendes e com secretários e dirigentes dos órgãos estaduais da agropecuária e do meio ambiente para tratar de temas de interesse dos Técnicos Agrícolas (TAs) e do setor agrícola mato-grossense, um dos mais pujantes do mundo.

A audiência com o governador Mauro Mendes e todos os representantes da estrutura estadual de MT nas áreas de agricultura e meio ambiente serviu para apresentar o CFTA ao governo de MT. A diretoria informou que o Conselho, criado pela Lei nº 13.639, de março de 2018, e em funcionamento desde fevereiro de 2020, é o órgão responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de TA. A direção do CFTA enfatizou que vem se empenhando para garantir o respeito ao cumprimento das atribuições da categoria e ao exercício legal da profissão, regulamentada por lei federal.

Também participaram da reunião com o CFTA, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o vice-governador Otaviano Pivetta; o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco, as secretarias de Agricultura Familiar, Teté Bezerra, e de Meio Ambiente, Mauren Lazzatti; o secretário adjunto de Administração Sistêmica, Luiz Ribeiro; a presidente do INDEA, Emanuele de Almeida, a diretora de ATER e Pesquisa da EMPAER, Denise Guterres, o coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, Glieber Beliene, a secretária do CONSEMA, Sílvia Carmona; o assessor institucional do CFTA, Valdir Raupp, e o conselheiro federal pelo MT, Jânio Marcos Feitosa.

Regularização no CFTA

Nesse contexto, a diretoria do Conselho ressaltou a importância da regularização dos TAs que atuam na estrutura do governo de MT, além daqueles que prestam serviço à iniciativa privada. Somente os TAs regularizados no CFTA podem emitir Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) e elaborar laudos e projetos para as atividades de apoio aos pequenos, médios e grandes produtores rurais, contribuindo assim à adoção das melhores práticas agrícolas sustentáveis e à redução de custos especialmente dentro das propriedades.

O CFTA também se colocou à disposição do governador Mauro Mendes para cooperar em projetos voltados a impulsionar ainda mais o agronegócio mato-grossense, com foco na assistência técnica e nos agricultores familiares. “Mesmo com toda a pujança de sua agropecuária, o Mato Grosso ainda tem muita agricultura familiar, que precisa do apoio do poder público. Hoje, o estado tem um serviço vigoroso de assistência técnica, feito pela EMPAER, e de defesa, feito pelo INDEA. O CFTA entende que pode contribuir nessas áreas”, diz Limberger.

Outro tema abordado pela diretoria do Conselho foi a necessidade de estabelecer uma política de salários para os TAs nos estados e municípios. De acordo com o CFTA, a categoria recebe hoje uma remuneração baixa e é preciso corrigir essa distorção com a instituição de um piso mínimo de referência, para que os TAs possam ter salários mais condizentes com suas responsabilidades profissionais e contribuição para o setor rural.

Cooperação técnica

A diretoria avalia como extremamente positiva a visita do Projeto CFTA nos Estados a Mato Grosso, articulada com o empenho do conselheiro Jânio Marcos Feitosa. A recepção do governador Mauro Mendes, acompanhado de toda a sua estrutura de governo nas áreas de agropecuária e meio ambiente, aponta um caminho promissor à futura cooperação técnica entre o CFTA e os órgãos estaduais de agricultura e pecuária, buscando potencializar ainda mais a prestação de assistência técnica aos agricultores familiares.

Além da audiência com o governo do MT, o CTFA também teve reuniões, em Cuiabá, com as diretorias da FAMATO (Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso), do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Sebrae/MT, e da Associação dos Municípios de MT (AMM).

Criado para impulsionar as ações de fortalecimento e valorização dos TAs em todo o Brasil, o Projeto CTFA nos Estados também já foi realizado, neste ano, no Amazonas, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.