CFTA considera positivos os resultados alcançados pela comitiva que se reuniu com o vice-governador do RJ e visitou os órgãos estaduais de agricultura e meio ambiente.

Após visitar o Amazonas, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, o projeto “CFTA nos Estados” chegou ao Rio de Janeiro (RJ). Uma das principais audiências foi com o vice-governador e secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, no Palácio da Guanabara. Além de apresentar o Conselho às autoridades estaduais, a comitiva liderada pelo presidente Mário Limberger tratou de assuntos relacionados ao exercício da profissão e sua valorização, em busca de solucionar pendências existentes e fortalecer a agropecuária do RJ.

“Tivemos audiências muito produtivas no Rio. E encaminhamos ações para que possamos resolver, brevemente, alguns problemas da categoria, em parceria com o governo estadual”, diz Limberger, que estava acompanhado do assessor institucional do Conselho, Valdir Raupp, e do conselheiro federal pelo RJ, Nelson Buarque Cavalcanti Júnior, na agenda cumprida no estado.

Comitiva do CFTA esteve reunida com o vice-governador do RJ e secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

Conforme o presidente do CFTA, Pampolha prometeu apoiar as demandas do Conselho na área ambiental, executadas por Técnicos Agrícolas (TAs) em termos de projetos e laudos. “Mostramos a ele que somos um Conselho diferente, que está crescendo e que tem uma série de vantagens em relação aos outros, como taxas ajustadas que não oneram o produtor nem os profissionais, e é ágil nos serviços prestados”, diz Limberger, que ainda destaca: “o vice-governador foi muito atencioso e se dispôs a resolver todas as pendências existentes na Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade relacionadas ao exercício profissional dos Técnicos Agrícolas.”

O Projeto CFTA nos Estados visa apresentar o Conselho às autoridades estaduais e aos representantes da agropecuária, como dirigentes de associações, federações e demais entidades do setor produtivo. Busca também valorizar a profissão, intensificar a relação com a categoria e apoiar pequenos, médios e grandes produtores, cooperativas e governos estaduais.

Acordo de cooperação técnica com a EMATER-RIO

Durante a visita ao RJ, nos dias 3 e 4 de maio, ocorreu a reunião com o presidente da EMATER-RIO, Marcelo Costa. A audiência também contou com as presenças: Deodônio Cândido Macedo Neto Diretor - Administrativo e financeiro da EMATER; Dra. Samantha do Jurídico; TA André Azevedo, RT da EMATER junto ao CFTA. Pelo CFTA, Nelson Buarque Cavalcanti Junior, Conselheiro Federal, Assessor Valdir Raupp de Matos e o Presidente do CFTA.

O Presidente do CFTA, Mário Limberger, liderou a comitiva no RJ que também reuniu-se com o presidente da EMATER-RIO, Marcelo Costa.

No encontro ficou definido a assinatura de Convênio de cooperação técnica entre o CFTA e a EMATER-RIO para trocarem experiências e debaterem ações que contribuam com o desenvolvimento da agropecuária fluminense. Além disso, definiu-se a criação de um grupo de trabalho entre a EMATER-RIO e o CFTA para agilizar a regularização dos TAs perante o Conselho e a emissão de Termos de Responsabilidade Técnica (TRTs) vinculando esses profissionais à EMATER para fins de exercício de atividades de assistência técnica, projetos e laudos.

“Com esses dois procedimentos, os Técnicos Agrícolas ficarão regularizados para exercer suas atribuições na empresa. A falta de regularização está impedindo o trabalho dos profissionais em apoio aos produtores. E o acordo vai agilizar isso”, enfatiza Limberger, lembrando que a EMATER-RIO tem cerca de 160 TAs.

Secretaria de Agricultura e órgãos vinculados

A diretoria do CFTA também teve audiência na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, sob a coordenação do Subsecretário de projetos, Felipe Brasil, e do Chefe de Gabinete, Jorge Cavalcante. Estiveram presentes ainda: Paulo Renato - Presidente Pesagro; Marcelo Costa - Presidente Emater; Chefe de Gabinete do Secretário da Agricultura - Jorge Cavalcante; Ilso Lopes - Diretor da Defesa Agropecuária e Leonardo Vicente – Coordenador setorial de controle de agrotóxico da Defesa agropecuária.

Comitiva do CFTA também teve audiência na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

No encontro, o presidente Limberger destacou a importância do trabalho da Superintendência de Defesa Sanitária, principalmente em relação ao acompanhamento da prescrição de receituários e da emissão de TRTs. “Enfim, todo o cuidado com o controle do uso de agroquímicos e outras atividades inerentes à fiscalização animal e vegetal no estado.”

O presidente do CFTA também questionou a existência de uma resolução, de nº 20, que criou um entendimento em desacordo com a legislação sobre as atribuições legais dos TAs. Pela resolução do estado do RJ, a emissão de receituário e prescrição de defensivos agrícolas são atividades de agrônomos e engenheiros florestais. O texto não cita os TAs.

“Salientei que isso é um equívoco que não pode continuar. Até mesmo porque a Lei 7.802 não fala isso em nenhum momento, e na maioria dos estados os Técnicos Agrícolas estão executando as atividades de assistência técnica, prescrição e responsabilidade de agroquímicos. Por isso, a resolução precisa ser revista, ficando decidido que o CFTA encaminhará ofício nesse sentido”.

NAV Brasil e os técnicos em Meteorologia

Outra visita do CFTA foi à sede da NAV Brasil, no Aeroporto Santos Dumont. Trata-se de uma empresa pública nova, criada em junho de 2021, a partir da divisão parcial da Infraero, que se dedica exclusivamente ao serviço de navegação aérea, com foco na meteorologia.

Em reunião na NAV Brasil, comitiva do CFTA reforçou as atribuições dos Técnicos Agrícolas para fins de emissão de TRT.

A NAV Brasil emprega cerca de 160 TAs, na modalidade de Meteorologia, que estão distribuídos por todos os pequenos, médios e grandes aeroportos do Brasil. A diretoria do Conselho se reuniu com o diretor de Serviços da empresa, Marcelo Moraes de Oliveira, e os especialistas em navegação aérea Jefferson Martins e Rosana dos Santos.

“Foi uma reunião muito proveitosa para conhecer a empresa e falar sobre as atribuições que os Técnicos Agrícolas exercem na NAV Brasil para fins de emissão de TRTs. Ficou acordado a participação da NAV Brasil na definição de quais atribuições os Técnicos na modalidade de meteorologia exercem na empresa e para os quais haverá necessidade de TRT”.

Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade

Na Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) do RJ, o CFTA se reuniu preliminarmente com o presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA), Philipe Costa Brondi da Silva.

Na Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do RJ, a comitiva do CFTA reuniu-se com o presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente.

“Foi uma reunião técnica. O INEA é um instituto muito grande, com cerca de 2 mil profissionais de várias especializações, como Técnicos em Meio Ambiente e Técnicos Florestais. Definimos, então, a questão dos projetos para que os Técnicos Agrícolas possam desenvolver as atividades ambientais, como projetos de recuperação de mata ciliar, laudos e outras atividades. Tudo isso faz parte do serviço de licenciamento ambiental do INEA, e mostramos a importância do técnico nesse tipo de trabalho nos municípios. Acertamos com o INEA a resolução de todas as pendências relacionadas aos Técnicos Agrícolas que lá atuam.”

A agenda do Conselho no Rio priorizou dois temas: regularização dos TAs, que trabalham no serviço público do estado, junto ao CFTA e emissão de TRTs. Segundo Limberger, a expectativa é de que tais questões sejam resolvidas em breve, o que deve resultar em benefícios à assistência técnica prestada pelos TAs do setor agropecuário, principalmente à agricultura familiar.