Os Técnicos Agrícolas retomam, este ano, um dos mais tradicionais eventos de mobilização, troca de experiências profissionais e confraternização da categoria: o Acampamento dos Técnicos Agrícolas. Promovido pela ATARGS, com apoio da FENATA e do CFTA, o XXI Acampamento dos Técnicos Agrícolas começa nesta sexta-feira (3) e vai até domingo (5), em Capão da Canoa, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.

A pauta do encontro inclui uma avaliação sobre o cenário político brasileiro, debate sobre as estratégias de mobilização para defender a aprovação de projetos de lei de interesse da categoria no Congresso Nacional e comemoração pelos três anos de criação do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Técnico Agrícola.

De acordo com a ATARGS, a FENATA e o CFTA, tramitam no Senado dois projetos de lei de especial interesse da categoria: o dos Pesticidas, que modifica regras de aprovação e comercialização de agroquímicos, e o dos Bioinsumos, que regulamenta a produção, comercialização e o uso desses produtos na agricultura.

“A aprovação desses dois projetos modernizará e dará maior competitividade ao agronegócio brasileiro”, destaca o presidente do CFTA, Mário Limberger. A expectativa, pontua, é que essas leis também possam contribuir com a redução dos custos de produção, que tem atingido a rentabilidade do setor nos últimos anos.

Outros projetos de lei de interesse da ATARGS, FENATA e CFTA são os que tratam do Marco Legal do Meio Ambiente e da Regularização Fundiária. Os Técnicos Agrícolas também apoiam o Decreto Legislativo do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupin (PP-PR), que visa devolver a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a gestão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Na avaliação das diretorias das três entidades, a reestruturação dos ministérios feita pelo novo governo acabou enfraquecendo o Mapa. Por isso, a ATARGS, a FENATA e o CFTA defendem, assim como a FPA, o retorno da Conab, do Incra e do CAR para o Ministério da Agricultura, a fim que o setor agrícola não saia prejudicado na elaboração de políticas públicas voltadas ao crédito rural, ao abastecimento, à regularização fundiária e a questões ambientais.

Piso salarial

O CFTA, a FENATA e a ATARGS também seguem trabalhando na questão do piso salarial nacional para os Técnicos Agrícolas. Conforme as diretorias das três entidades, este é um tema que enfrenta grandes resistências no Congresso Nacional, principalmente depois da aprovação do piso nacional de Enfermagem, tendo em vista a repercussão negativa na rede privada de saúde. Mesmo assim, os dirigentes do CFTA, da FENATA e da ATARGS mantêm as articulações na Câmara dos Deputados e no Senado para tentar fazer com que haja avanço na discussão sobre o piso nacional para a profissão.

Enquanto isso, as entidades entendem que os Técnicos Agrícolas precisam buscar estabelecer bons acordos salariais com o setor privado nos estados. A FENATA, o CFTA e a ATARGS reforçam que o êxito de tais negociações depende fundamentalmente da mobilização da categoria, para que possa mostrar a sua importância na atividade rural, apoiando especialmente os pequenos e médios agricultores com assistência técnica, seja na implantação e acompanhamento das lavouras, na fruticultura, no extrativismo, na bovinocultura, avicultura e suinocultura ou na gestão administrativa das propriedades rurais.

Mobilização

O avanço desses projetos no Senado precisará do esforço das representações estaduais e federais dos Técnicos Agrícolas, junto com outras instituições representativas do setor rural. O XXI Acampamento dos Técnicos Agrícolas será ainda uma oportunidade para que a categoria esboce a estratégia de atuação para trabalhar pela aprovação das duas propostas.

A escolha do RS para a retomada do tradicional evento dos Técnicos Agrícolas, que não pôde ser realizado em 2021 e 2022 por causa da pandemia de covid-19, está relacionada à história das lutas da categoria.

“O Rio Grande do Sul sempre esteve na vanguarda do movimento nacional dos Técnicos Agrícolas. A realização do evento no estado é uma forma de reconhecimento à participação histórica do estado no surgimento e fortalecimento da categoria”, ressalta Limberger.

Neste ano de 2023, a categoria completa 112 anos. O movimento associativista gaúcho que resultou na criação da profissão se iniciou nos anos 1900, quando os Capatazes Rurais, que eram os responsáveis pela gestão das fazendas, começaram a ser substituídos por profissionais mais instruídos e qualificados, os Técnicos Agrícolas.

Em 5 de novembro de 1910, o RS criou a Escola Técnica de Agricultura João Simplício Alves de Carvalho (ETA), no município de Viamão. A data de criação da ETA, referência na formação profissional voltada ao campo, também é considerada a de surgimento da profissão de Técnicos Agrícolas.

A luta pelo fortalecimento levou um grupo de alunos egressos da ETA a fundar, em 25 de novembro, a Associação dos Técnicos Rurais do Rio Grande do Sul (ATR), que mais tarde passou a se chamar Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul (ATARGS).

A partir da criação da ATARGS, surgiram outras associações e sindicatos de Técnicos Agrícolas país afora. A profissão foi regulamentada em 1985, por meio do Decreto federal 90.922. Em 1989, o movimento da categoria criou no RS a Federação Nacional dos Técnicos (FENATA).

Desde então, a categoria passou a lutar pela criação do CFTA, o que ocorreu com a aprovação da Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018. No entanto, o CFTA só passou a funcionar efetivamente em 18 de fevereiro de 2020.

É essa trajetória exitosa que os Técnicos Agrícolas vão celebrar nestes três dias em Capão da Canoa. Ao mesmo tempo, vão debater as estratégias de lutas para avançar no fortalecimento da categoria.