A seguir, veja como é realizado o procedimento detalhado do preenchimento do TRT de Obras ou Serviços (Fora de Época).

1. Logado no sistema, o profissional deve acessar o menu TRT → Preencher Termo de Responsabilidade Técnica;

Escolha o modelo OBRA/SERVIÇO (Fora de Época):

2. Forma de registro

No campo “Forma de Registro”, o profissional informa que este é o primeiro TRT desta obra/serviço, colocando então "INICIAL".

No campo “PARTICIPAÇÃO”, deve ser informado se o profissional prestou ou executou o serviço individualmente ou na companhia de outros profissionais.

Em “FINALIDADE”, deve ser informada a finalidade da obra ou serviço a ser prestado.

Em “DESCRIÇÃO”, deve ser informada as atividades e informações pertinentes da obra realizada.

3. Atividades contratadas

Clicando em “Adicionar Atividade”, teremos o formulário para adicionar os códigos referentes às atividades do TRT.

4. O campo "Atividade" pode ser preenchido de duas formas:

Através do botão “Consultar lista de atividades”, que abre uma janela com a lista de atividades disponíveis para seleção e;

Digitando código ou nome da atividade em seu respectivo campo de texto, para uma busca automática, exibindo a lista de resultados encontrados para seleção. É possível adicionar mais de uma opção à lista de atividades na “Atividade Contratada”.

Para remover a “Atividade Contratada”, pode-se clicar no botão “Remover”. Terminada a edição, clica-se em “Adicionar Atividade” para confirmar.

5. Contrato

Nesta aba informaremos os dados do contrato firmado entre o contratante e o profissional.

De início temos que informar quem é o contratante e o proprietário.

6. Contratante e Proprietário

Ao inserir um CPF ou CNPJ, o sistema fará uma busca pelos contratantes previamente cadastrados. Caso ele não esteja cadastrado, um aviso será exibido, informando que o “cadastro está disponível”. Será necessário cadastrar o contratante para prosseguir com o preenchimento dos dados do contrato.

Seguindo adiante, iremos informar o CPF de um contratante já cadastrado no sistema.

7. Dados do contrato

A próxima parte refere-se aos dados do contrato.

• No campo “Número do contrato” informe o número do contrato, geralmente utilizado em contratos públicos, onde sua identificação se dá por meio de um número.
• No campo “Celebrado em” informe a data do contrato, caso ele exista.
• Em “Início da Obra/Serviço” coloque a data em que a obra ou serviço (Fora de Época) foi iniciado.
• No campo “Previsão do Término” coloque a data de término da obra ou serviço (Fora de Época).
• No campo “Valor do contrato” insira o valor do contrato ou dos honorários recebidos em função dos serviços prestados.

8. Endereço

O último campo antes da validação é o endereço da obra ou serviço.

• País: Informe o País onde está sendo realizada a obra/serviço;
• CEP: informe o CEP para que o sistema automaticamente localize alguns dados básicos do endereço, como Tipo, Logradouro, Cidade e UF; 
• Tipo: Caso não seja retornado através da informação do CEP, uma lista de tipos de Logradouro poderá ser exibida, podendo ser selecionada uma delas;
• Logradouro: Se o logradouro não for apresentado automaticamente por meio da informação do CEP, digite-o, de forma clara, evitando abreviaturas;
• Número: informe o número do prédio onde se localiza a obra/serviço;
• Complemento: Informe o complemento da Obra/Serviço, como, por exemplo, Apto, Casa, Quadra, etc;
• Bairro: Se não for preenchido automaticamente através do CEP informado, digite-o evitando abreviações.
• Cidade: Informe a cidade onde está sendo realizada a obra/serviço;
• UF: Caso não apareça automaticamente, selecione a unidade federativa onde será realizada a obra/serviço;
• Telefone: Informe o número do telefone da obra/serviço, inclusive com DDD;

9. Anexar documento

Antes de finalizar, é necessário anexar a “Declaração com assinatura do contratante”, onde precisa informar que a obra/serviço foi concluída. Nesta declaração também deve conter as atividades realizadas.

Além da declaração, é necessário fazer o envio do documento do contratante, onde a assinatura da declaração e do documento devem ser iguais.

Veja o modelo de declaração disponível no link a seguir: https://alfa.cfta.org.br/images/Declaracao_Contratante.pdf

Para finalizar o preenchimento, os caracteres da imagem devem ser informados no campo validação e clique em “Cadastrar”.

Depois, clique em “Emitir boleto”, escolha o sacado e então realize o pagamento para o TRT ser analisado.

O tempo para análise é em torno de 5 dias úteis podendo haver variações.

Em caso de dúvidas entre em contato conosco através de nossos canais de atendimento via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo WhatsApp 0800 121 9999.