Neste tutorial veremos como fazer a baixa do TRT de Obra/Serviço.

Abaixo o procedimento detalhado da baixa do TRT:

• Localize o seu TRT de Obra/Serviço: 

No topo da página do portal de serviços clique em TRT - Pesquisar TRT.

Você pode fazer a pesquisa de duas formas:
a) Colocando no número do TRT na aba Pesquisar
b) Utilizando os Filtros por Tipo de TRT selecionando a opção de Obra e Serviço.

Ao clicar em Pesquisar vai aparecer a listagem dos TRTs, localize o TRT que deseja dar a baixa clicando em Solicitar ou em Ver item. Certifique-se que o TRT se encontra com o status Registrado, ou seja, que está pago.

• Fazendo a Baixa do TRT de Obra e Serviço

A partir desse momento, o SITAG, na área destinada à baixa de TRTs, passa a oferecer duas opções, onde a conclusão da obra/serviço poderá ou não ser vinculada ao Acervo Técnico do profissional para geração da CAT (Certidão de Acervo Técnico):

1. Conclusão da Obra/Serviço - Com assinatura do contratante (Cat = Sim)

Neste pedido de baixa deve ser anexada uma declaração por parte do contratante, informando sobre a conclusão da obra/serviço, o número do TRT, bem como a cópia do documento de identidade do contratante, frente e verso, para verificação da assinatura. Caso o contratante seja pessoa jurídica, solicitamos também documento que comprove o vínculo de quem está assinando a declaração com a empresa contratante.

2. Conclusão da Obra/Serviço - Sem assinatura do contratante ( Cat = Não)

Não é preciso anexar nenhum documento nesta opção de baixa. Caso o profissional desejar que o TRT baixado sem assinatura do contratante seja vinculado ao seu acervo técnico (CAT), deverá solicitar, via protocolo, suavinculado ao seu acervo técnico (CAT), deverá solicitar, via protocolo, suaalteração e anexar documento com a assinatura do contratante(Atestado/Declaração de conclusão da obra/serviço).

Em Detalhes do TRT clique no botão verde Baixar/Cancelar TRT.

Selecione o Status de Baixa de TRT, clique na caixa para Declarar que os serviços ou as etapas dos serviços constantes neste TRT foram concluídas. No campo Motivo seleciona a opção Conclusão de Obra/Serviço (Com ou Sem assinatura), faça uma breve descrição sobre o serviço prestado. Caso tenha optado pela baixa com a assinatura do contratante, no campo Anexar Arquivo coloque o PDF com a declaração por parte do contratante e o documento de identidade para verificação da assinatura, depois clique em Confirmar.

Aguarde a baixa de seu TRT de Obra/Serviço.