Como preencher o TRT de Obra/Serviço

Confira o vídeo tutorial de como preencher corretamente o TRT de Obra/Serviço.

Neste tutorial veremos como preencher o TRT de Obra/Serviço.

Após concluir o preenchimento do TRT, o profissional deve efetuar o pagamento para validação deste TRT.

O fluxo para o preenchimento do TRT possui as seguintes etapas:

O profissional loga no sistema e preenche o TRT de Obra/Serviço;
Concluído o preenchimento do TRT, o profissional terá acesso ao número do TRT pelo sistema;
Munido da numeração do número do TRT, o boleto deve ser gerado e o pagamento efetuado;
Compensado o pagamento, a TRT terá validação.

Abaixo o procedimento detalhado do preenchimento do TRT:

• Logado no sistema, o profissional deve acessar o menu TRT → Preencher Termo de Responsabilidade Técnica

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Escolha o tipo OBRA/SERVIÇO;

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Na aba Dados, devem ser informadas a Empresa Contratada (do profissional), a Forma de Registro, a Participação, a Finalidade e a Descrição.

• Forma de registro

No campo forma de registro, o profissional informa se este é o primeiro do TRT para este serviço, ou, se ele é uma substituição ou complementação de um TRT previamente cadastrado.

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Se for escolhido o tipo substituição, será necessário informar o número do TRT a ser substituído, conforme exemplo abaixo.

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• Participação

No campo participação, deve ser informado se o profissional prestou ou executou o serviço individualmente ou na companhia de outros profissionais, também deve ser informada a finalidade da obra ou serviço a ser prestado.

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• Atividades contratadas

Clicando em Adicionar Atividade, teremos o formulário para adicionar os códigos referentes as atividades do TRT

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O campo Atividade pode ser preenchido de duas formas:

Através do botão Consultar lista de atividades, que abre uma janela com a lista de atividades disponíveis para seleção e;
Digitando código ou nome da atividade em seu respectivo campo de texto, para uma busca automática, exibindo a lista de resultados encontrados para seleção. É possível adicionar mais de uma opção à lista de atividades na Atividade Contratada.

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Para remover a Atividade Contratada, pode-se clicar no botão Remover. Terminada a edição, clicase em Adicionar Atividade para confirmar.

• Contrato

Nesta aba informaremos os dados do contrato firmado entre o contratante e o profissional.

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De início temos que informar quem é o contratante e o proprietário.

• Contratante e Proprietário

Ao inserir um CPF ou CNPJ, o sistema fará uma busca pelos contratantes previamente cadastrados. Caso ele não esteja cadastrado, uma aviso será exibido, informando que o “cadastro está disponível”. Será necessário cadastrar o contratante para prosseguir com o preenchimento dos dados do contrato.

Seguindo adiante, iremos informar o CPF de um contratante já cadastrado no sistema.

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• Dados do contrato

A próxima parte se refere aos dados do contrato.

No campo “Número do contrato” informe o número do contrato, geralmente utilizado em contratos públicos, onde sua identificação se dá através de um número.
No campo “Celebrado em” informe a data do contrato, caso ele exista.
Em “Início da Obra/Serviço” coloque a data em que a obra ou serviço foi iniciado.
No campo “Previsão do Término” coloque a data prevista para a término da obra ou serviço.
No campo “Valor do contrato” insira o valor do contrato ou dos honorários recebidos em função dos serviços prestados.

• Endereço

O último campos antes da validação é o endereço da obra ou serviço.

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País: Informe o País onde está sendo realizada a obra/serviço;
CEP: informe o CEP para que o sistema automaticamente localize alguns dados básicos do endereço como Tipo, Logradouro, Cidade e UF;
Tipo: Caso não seja retornado através da informação do CEP, uma lista de tipos de Logradouro poderá ser exibida, podendo ser selecionada uma delas;
Logradouro: Se o logradouro não for apresentado automaticamente através da informação do CEP, digite-o de forma clara, evitando abreviaturas;
Número: informe o número do prédio onde se localiza a obra/serviço;
Complemento: Informe o complemento da Obra/Serviço, como por exemplo, Apto, Casa, Quadra, etc;
Bairro: Se não for preenchido automaticamente através do CEP informado, digite-o evitando abreviações.
Cidade: Informe a cidade onde está sendo realizada a obra/serviço;
UF: Caso não apareça automaticamente, selecione a unidade federativa onde será realizada a obra/serviço;
Telefone: Informe o numero do telefone da obra/serviço, inclusive com DDD;