Neste tutorial veremos como fazer a baixa do TRT de Múltiplo Mensal.

A seguir, veja o procedimento detalhado da baixa do TRT:

1. Acesse o perfil do técnico no Sistema dos Técnicos Agrícolas (SITAG) no CFTA;

2. Localize o seu TRT de Múltiplo Mensal;

Para isso, no topo da página do portal de serviços, clique na aba TRT, e, posteriormente, no botão Pesquisar TRT.

Você pode fazer a pesquisa de duas formas: 

a) Colocando no número do TRT na aba Pesquisar; 

b) Utilizando os filtros por Tipo de TRT selecionando a opção de Múltiplo Mensal.

3. Ao clicar em Pesquisar aparecerá a listagem dos TRTs, localize o TRT que deseja dar a baixa, clicando em Solicitar ou em Ver item. Certifique-se que o TRT se encontra com o status Registrado, ou seja, que está pago.

Fazendo a baixa do TRT de Múltiplo Mensal

4. Em Detalhes do TRT, clique em Baixar/Cancelar TRT.

5. Selecione o Status de Baixa de TRT, clique na caixa para Declarar que os serviços ou as etapas dos serviços constantes neste TRT foram concluídas. No campo Motivo, selecione a opção Conclusão de Obra/Serviço (COM ou SEM assinatura).

A partir desse momento, o SITAG passa a oferecer duas opções, onde a conclusão da obra/serviço poderá ou não ser vinculada ao Acervo Técnico do profissional para geração da CAT (Certidão de Acervo Técnico):

1. Conclusão de Múltiplo Mensal - COM assinatura do contratante (CAT = Sim)

Neste pedido de baixa deve ser anexada uma declaração por parte do contratante, informando sobre a conclusão da obra/serviço, o número do TRT, bem como a cópia do documento de identidade do contratante, frente e verso, para verificação da assinatura. Caso o contratante seja pessoa jurídica, solicitamos também documento que comprove o vínculo de quem está assinando a declaração com a empresa contratante.

Modelo de declaração disponível no link a seguir:

https://alfa.cfta.org.br/images/Declaracao_Contratante.pdf  

2. Conclusão do Múltiplo Mensal - SEM assinatura do contratante (CAT = Não)

Não é preciso anexar nenhum documento nesta opção de baixa. Caso o profissional deseje que o TRT baixado sem assinatura do contratante seja vinculado posteriormente ao seu acervo técnico (CAT), deverá solicitar, via protocolo, sua alteração e anexar declaração com a assinatura do contratante juntamente com documento de identidade.

Caso tenha optado pela baixa com a assinatura do contratante, no campo Anexar Arquivo coloque o PDF com a declaração por parte do contratante e o documento de identidade para verificação da assinatura, depois clique em Confirmar.

Para finalizar, clique em Confirmar.

Aguarde a baixa de seu TRT de Múltiplo Mensal. O tempo para análise é em torno de 5 dias úteis, podendo haver variações.

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