Olá!

Neste tutorial ensinaremos como preencher o TRT de Cargo ou Função, que é um instrumento utilizado para fazer o vínculo entre o profissional e a empresa em que atua como responsável técnico, prestador de serviços, profissional terceirizado ou no quadro de funcionários.

O cargo ou a função técnica são definidos conforme o contrato de trabalho firmado.

• PASSO A PASSO

1. Para preencher o TRT, acesse o site do CFTA em www.cfta.org.br.
2. Na aba PROFISSIONAL, clique na opção ACESSO AO PORTAL DE SERVIÇOS.

3. Faça o seu login informando o seu usuário e senha.

4. Na página inicial do portal de serviços, no topo da página, na aba TRT, clique na opção PREENCHER TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

5. Nesta página, em MODELO DE DOCUMENTO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, temos um campo de seleção com todas as opções de TRT's disponíveis para cadastro. Selecione a OPÇÃO COD 102 CARGO OU FUNÇÃO.

6. É importante que você tenha em mãos o CONTRATO DE TRABALHO e o CARTÃO CNPJ da empresa afim de facilitar o preenchimento. Você pode pegar o CARTÃO CNPJ acessando o site da receita neste link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp

7. Aparecerá uma janela com uma mensagem informando que no campo DESCRIÇÃO é necessário preencher a ATIVIDADE DA SUA EMPRESA ou CNAE. Caso o CNAE principal esteja diretamente relacionado a outro Conselho, utilize o CNAE secundário relacionado ao CFTA.

Nesta mensagem também é informado que após o preenchimento, não esqueça de efetuar o pagamento de seu TRT. Em caso de não pagamento até o vencimento, o TRT será automaticamente cancelado, sendo necessário o preenchimento de um novo TRT. Estando de acordo, clique no botão verde LI E COMPREENDI para seguir em frente.

8. Neste tutorial, iremos realizar a forma de registro INICIAL, indica o inicio do vínculo de CARGO OU FUNÇÃO TÉCNICA junto a empresa. Em forma de registro, selecione a opção INICIAL.

9. Abaixo aparecerá os dados do responsável técnico e os campos PARTICIPAÇÃO e DESCRIÇÃO. Lembrando que neste campo DESCRIÇÃO é necessário preencher a ATIVIDADE DA SUA EMPRESA ou CNAE.

10. O primeiro campo PARTICIPAÇÃO já estará preenchido com a opção INDIVIDUAL.

11. No segundo campo DESCRIÇÃO devem ser informadas as atividades da empresa ou CNAE's.

Você pode copiar o texto exemplo deste tutorial como base. Altere os dados (razão social/nome empresarial, CNPJ e CNAE) de acordo com os dados do cartão CNPJ da unidade que o Responsável Técnico irá atuar.

Texto exemplo:

Responsável Técnico(a) pela empresa AGRICOLINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 89.155.121/0001-16, CNAE 46.83-4-00 - COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO.

12. Em AÇÃO INSTITUCIONAL, selecione a opção NENHUM.

13. Abaixo, temos a parte de ATIVIDADES CONTRATADAS com quatro campos para preenchimento.

14. Em ATIVIDADE PROFISSIONAL, temos duas opções, DESEMPENHO DE CARGO TÉCNICO e DESEMPENHO DE FUNÇÃO TÉCNICA.

OPÇÃO 44 – Cargo técnico: Será selecionado caso o Responsável Técnico seja proprietário, sócio da empresa ou tenha um cargo de chefia dentro da empresa.

OPÇÃO 45 – Função técnica: Será selecionado pelo Responsável Técnico que será empregado ou prestador de serviços na empresa.

Neste tutorial utilizaremos a opção 45 – FUNÇÃO TÉCNICA.

15. Em ATIVIDADE, selecione a opção CF001 – VINCULO TÉCNICO COM A EMPRESA (DESEMPENHA CARGO/FUNÇÃO DENTRO DA EMPRESA).

16. Em UNIDADE DE MEDIDA, selecione a opção que mais fizer sentido para você. Utilizaremos como exemplo neste tutorial a unidade HORAS POR SEMANA.

17. Em QUANTIDADE, informe a soma das horas que você trabalha durante a semana. Essa soma deverá ficar entre 1 hora semanal e 44 horas semanais. Um contrato de trabalho regido pela CLT, geralmente fica entre 40 e 44 horas semanais. No caso do profissional ser o Responsável Técnico por mais de uma empresa, não pode haver sobreposição de horários.

18. Em CONTRATO, clique no botão “ADICIONAR CONTRATO”. Aparecerá 7 campos para preenchimento.

19. Em CONTRATANTE, selecione a primeira opção “CONTRATANTE PESSOA JURÍDICA”. Após, insira o CNPJ da empresa contratante. Importante, caso o CONTRATANTE seja uma empresa ESTRANGEIRA, selecione a opção CONTRATANTE PESSOA JURÍDICA (NOME).

20. Após a inserção do CNPJ, caso a empresa já esteja cadastrada, aparecerão as informações da mesma. Caso ainda não esteja cadastrada em sua lista de contratantes, aparecerá um botão verde informando CONTRATANTE NÃO ENCONTRADO, CLIQUE AQUI PARA CADASTRAR, onde será necessário realizar o cadastro.

21. Para cadastrar a empresa, clique no botão verde e abrirá uma janela, solicitando alguns dados base para preenchimento. Copie exatamente os dados da empresa que constam no cartão CNPJ digital do site da Receita Federal do Brasil (CNPJ, Razão social, endereço completo). Preencha os campos e no final da página clique em CADASTRAR.

IMPORTANTE: Cadastrar a empresa como contratante não faz disso o registro da empresa. É necessário, após a finalização do TRT, solicitar o registro da PJ pelo site do CFTA. Para isso, veja o tutorial de como registrar a empresa no CFTA, clicando aqui.

22. No campo NÚMERO DO CONTRATO, você deverá informar o número do contrato realizado junto ao contratante. Esse campo não é obrigatório.

23. No campo CELEBRADO EM, você poderá colocar a data em que esse contrato foi firmado. Este campo também não é obrigatório.

24. No campo ÍNICIO DE CARGO/FUNÇÃO você deverá preencher a data do inicio do cargo ou função técnica junto a empresa.

25. O campo PREVISÃO DE TÉRMINO fica em branco, devendo ser preenchido pelo CFTA quando o Responsável Técnico informar ao Conselho o encerramento das suas atividades na empresa.

26. No campo VALOR DE CONTRATO, deve ser informado o salário acordado junto a empresa. Caso seja um dos sócios da empresa contratante, não será possível escrever PRÓ-LABORE. A orientação neste caso é preencher o campo VALOR com 0,00 e no campo TIPO DE VÍNCULO, escolha a opção SÓCIO.

27. No campo TIPO DE VÍNCULO, aparecerão 6 opções. Selecione a qual você se enquadra conforme o contrato de trabalho. Neste tutorial utilizaremos a opção PRESTADOR DE SERVIÇOS.

28. O campo ENDEREÇO DA OBRA/SERVIÇO estará preenchido automaticamente com as informações do CNPJ da empresa.

IMPORTANTE: Confira se o endereço está correto, sendo o mesmo que consta no cartão CNPJ da empresa.

29. No campo CARGA HORÁRIA, você deverá preencher os horários que trabalha na empresa. Esses campos são editáveis. A soma das horas trabalhadas deverá ser igual ao valor preenchido no campo QUANTIDADE.

30. Rolando a página para baixo, no campo ANEXAR ARQUIVOS, podem ser anexados à este TRT, documentos que comprovem o vínculo contratual entre o profissional e a pessoa jurídica, tais como: contrato de trabalho anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contrato de prestação de serviço, livro ou ficha de registro de empregado, contrato social, ata de assembléia ou ato administrativo de nomeação ou designação do qual constem a indicação do cargo ou função técnica, o início e a descrição das atividades a serem desenvolvidas pelo profissional.

31. Após anexar os documentos, no campo VALIDAÇÃO, preencha os caracteres conforme a imagem.

32. Após o preenchimento, clique no botão verde CADASTRAR.

33. Pronto! Finalizamos o preenchimento de um TRT de CARGO OU FUNÇÃO.

34. Abrirá uma nova página com o NÚMERO DO TRT, DETALHES DO PROFISSIONAL e DETALHES DO TRT.

35. Lembrando que este TRT só terá validade após o pagamento do mesmo.

36. Nesta página você poderá verificar o TRT solicitado e caso haja necessidade de alterar algum dado, clique no botão laranja ALTERAR para retornar ao TRT.

37. Caso esteja tudo certo, para validar este TRT, clique no botão verde EMITIR BOLETO afim de gerar o boleto de pagamento.

38. Após a geração do boleto, não será mais possível alterar este TRT.

39. Caso o boleto não seja pago até o vencimento, este TRT será cancelado e o profissional terá que emitir um novo TRT.

40. Aparecerá 3 opções de SACADO, PROFISSIONAL, CONTRATANTE e OUTRO. Neste TRT utilizaremos a opção CONTRATANTE.

41. Após, clique em ADICIONAR. Depois em PROSSEGUIR.

42. Depois da compensação bancária, seu TRT estará disponível para uso no seu perfil do SITAG, na aba TRT’s registradas.

43. O TRT de Cargo ou Função registrado no perfil do Técnico deverá ser impresso, datado e assinado pelas partes, no campo 8, assinaturas, e enviado pela empresa contratante com os demais documentos, quando solicitar o registro da empresa no CFTA.

Você acessar o link para registro da empresa aqui: https://corporativo.sitag.org.br/app/view/sight/externo?form=CadastrarEmpresa

Caso da empresa já possua registro junto ao CFTA, deverá ser enviado o TRT de Cargo ou Função, datado e assinado, via protocolo solicitando a inclusão do responsável técnico.

Fácil né?

Caso ainda possua dúvidas, temos outros tutoriais para lhe auxiliar. Se preferir, entre em contato conosco através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo WhatsApp 0800 121 9999 que estamos aqui para te ajudar!

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