Como solicitar a Certidão de Acervo Técnico
A seguir, veja como solicitar a Certidão de Acervo Técnico (CAT) com ou sem atestado.
O Acervo Técnico é o conjunto de trabalhos comprovadamente desempenhados pelo Técnico Agrícola ao longo de sua vida profissional, devidamente registrados e baixados perante o CFTA como Termo de Responsabilidade Técnica (TRT).
Para solicitar a CAT, é necessário que o(s) TRT(s) em questão já estejam baixados. Caso não saiba como realizar a baixa, verifique no link a seguir os Tutoriais em nosso site para cada tipo de TRT, clicando aqui.
SOLICITANDO A CAT:
- Entre no perfil do Técnico no Sistema de Informação do Técnico Agrícola (SITAG) no CFTA;
- Clique na aba "Certidões" e então em "Solicitar Certidão";
- Depois, escolha o "Tipo de Certidão";
- CAT sem atestado = Ao solicitar esta Certidão, não será necessário o envio de declaração informando a finalização de obra/serviço, logo não terá atestado do contratante validando e finalizando o serviço no documento. O TRT referente a esta CAT já deverá estar baixado.
- CAT com atestado = Ao solicitar a Certidão, será necessário enviar a declaração do contratante informando que a obra foi finalizada. O TRT referente a esta CAT já deverá estar baixado;
Segue abaixo o que é solicitado na declaração:
- Número do Contrato ou Convênio, se houver;
- Contratante: Razão Social e CNPJ;
- Contratado: Se pessoa jurídica, Razão Social e CNPJ; Se pessoa física, Título, Nome completo e Número de Registro no CFTA/CRTA;
- Identificação do(s) responsável(is) técnico(s): Título; Nome Completo; Número Registro no CFTA;
- Descrição dos Serviços: caraterização das atividades técnicas desenvolvidas com as devidas quantidades;
- Assinatura do representante legal da Contratante devidamente identificada: título profissional (se houver), nome completo e cargo/função;
- Assinatura do Profissional habilitado responsável técnico pelo acompanhamento da obra/serviço: Nome completo, título profissional e Número do registro no CFTA/CRTA;
- Informar Número do(s) TRT(s) referente ao contrato;
- Informar período do serviço (início e término). -
A seguir, veja o modelo de declaração disponível, clicando aqui.
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Envie a declaração, para certidão COM ATESTADO.
- Selecione qual(is) TRT(s) virarão CAT. Lembrando novamente que ela já deverá estar baixada para ser solicitado o Acervo, e a mesma deve ter sido "baixada com assinatura do contratante";
- Coloque o código de validação e clique em "Cadastrar";
- Após finalizar a solicitação, é necessário "Emitir Boleto";
- Escolha o "Sacado" e clique em "Adicionar";
- Por fim, clique em "Imprimir Boleto";
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Após compensação do pagamento a solicitação da certidão entrará para a fila de análise. Em até 5 dias úteis a solicitação será verificada e a certidão será liberada se toda a documentação estiver de acordo.
Para informações sobre valores e taxas, clique aqui.
Em caso de dúvidas entre em contato conosco através de nossos canais de atendimento via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo WhatsApp 0800 121 9999.